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Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na última terça-feira, dia 05 de agosto, o encaminhamento do pedido de plebiscito sobre a federalização da educação básica no Brasil. O projeto prevê a realização de uma consulta sobre a passagem da responsabilidade pela educação de crianças e adolescentes para a União, tirando a carga dos Estados e dos Municípios.

Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação 2

O projeto foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda deverá ser votado pelos Senadores. De acordo com as informações que constam no projeto, a consulta deverá ser feita ainda este ano, no dia 5 de outubro, junto com o primeiro turno das eleições.

Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, na urna eletrônica, além de ter que escolher os seus candidatos, o eleitor também terá que responder a seguinte pergunta: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

Consulta

Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação

Se a consulta popular for aprovada pelo Senado, haverá um tempo na mídia para que os dois pontos de vista defendam os benefícios de cada uma das escolhas, com o objetivo de subsidiar o eleitor de informações para que ele possa fazer a sua escolha. As campanhas poderão ser feitas tanto por partidos políticos quanto por frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil.

O principal argumento para os que defendem a federalização da educação é o fato da união ficar com grande parte dos tributos arrecadados, mas contribuir com menos de 20% de todo o orçamento dedicado ao ensino básico. Com isso acabam acontecendo grandes disparidades entre os salários dos professores e funcionários da educação entre os estados e cidades.

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