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Governo General João Baptista de Figueiredo (1979-1985)

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5. Governo General João Baptista de Figueiredo (1979 a 1985) 

Abertura política – Medidas democráticas iniciadas pelo governo Geisel: 

a) Anistia geral concedida em 1979 aos condenados por crime político.

b) Reforma partidária, em 1979, que extinguiu o bipartidarismo e trouxe o retorno do pluripartidarismo.

c) Restabelecimento das eleições diretas para governadores dos Estados, em 1980.

Terrorismo de direita – Marcado por atitudes dos grupos conservadores que não aceitavam as medidas redemocratizantes de Figueiredo. Eles incendiavam bancas de jornal, realizavam atentados a bombas e praticavam seqüestros. O episódio mais notável foi o atentado ao Riocentro, local onde cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show musical comemorativo ao dia 1ª maio, promovido por uma entidade de esquerda.

a) Campanha pelas Diretas-já (1983-84) – Gigantescos comícios realizados por todo o País, divulgando que as eleições presidenciais de 1985 seriam realizadas de forma direta. Neste processo político participaram Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Teotônio Vilela, Leonel Brizola, Lula e outros.

b) Emenda Dante de Oliveira (1984) – O deputado mato-grossense Dante de Oliveira apresentou ao Congresso Nacional a emenda que concluiria a abertura democrática, restabelecendo as eleições diretas para presidente da República. Esta emenda foi vetada pelo Congresso Nacional, não alcançando os dois terços exigidos por lei. A eleição presidencial de 1985, será de forma indireta, o presidente da República será eleito por um colégio eleitoral.

Sucessão Presidencial – Realizou-se de forma indireta, com duas chapas: 

a) Situação: Paulo Maluf (PDS, antiga ARENA) apresentava-se como candidato do governo.

b) Oposição: Comandada pelo PMDB, formou a Aliança Democrática, apresentando seus candidatos: presidente da República – Tancredo Neves; vice-presidente – José Sarney.

Em 15 de janeiro, os membros do Colégio Eleitoral deram 480 votos a Tancredo Neves e apenas 180 a Paulo Maluf, tendo sido registradas 17 abstenções e 9 ausências. Os cinco Estados que mais contribuíram para a vitória da Aliança Democrática foram Minas Gerais (57 votos), São Paulo (50), Rio de Janeiro (42), Paraná (37) e Bahia (35).

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