Senado aprova medidas que adia o Enem 2020

O Senado aprovou na última terça-feira, dia 19 de maio, o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020 que prorroga os processos seletivos para acesso ao ensino superior, incluindo vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Agora, para que a proposta seja realmente aprovada, precisa ser aprovada ainda na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei acabou sendo aprovado por 75 votos contra 1. O único senador que foi contra essa proposta foi Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Também foi aprovada uma emenda que tem como principal objetivo que seja garantida a acessibilidade nas provas digitais do Enem, já que o Atendimento Especializado estava restrito somente ao modelo impresso do exame.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), incluiu um parágrafo no Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), prorrogando automaticamente as provas e demais seleções de acesso ao ensino superior em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso.

Antes do projeto de lei ser aprovado no Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que iria abrir uma consulta pública apenas com os inscritos para a prova sobre a possibilidade do adiamento do Enem 2020. A consulta seria feita somente no final do mês de junho, mas caso o texto seja aprovado na câmera, o Ministério será obrigado a adiar a prova, independente do resultado da consulta.

Por enquanto, tudo segue confirme já havia sido anunciado. Os estudantes seguem fazendo as inscrições para o Enem, com as provas agendadas para acontecer entre os dias 1 e 8 de novembro na sua versão impressa e 22 e 29 de novembro para a sua versão digital.