Publicado edital de isenção da taxa de inscrição para Enem 2024

Os estudantes que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 devem ficar atentos. Foi publicado o edital com as regras para solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para as provas. De acordo com o cronograma anexado ao documento, o prazo começa no próximo dia 15 de abril.

O prazo para solicitação da isenção para as provas deste ano será entre os dias 15/04 e 26/04. No mesmo período o sistema também vai receber as justificativas de ausência, que devem ser feitas pelos estudantes que ganharam isenção para as provas de 2023 mas que não compareceram.

O resultado preliminar das solicitações deve sair no dia 13/05, com recursos sendo recebidos entre os dias 13/05 e 17/05. O resultado final está previsto para ser liberado no sistema no dia 25/05.

A solicitação deverá ser feita através da Página do Participante.

Os estudantes que farão o seu primeiro acesso neste sistema devem ficar atentos, pois as credenciais que devem ser utilizadas são as mesmas do portal Gov.br. Caso o estudante não esteja inscrito no portal do governo, eles deverão criar uma conta primeiro.

Podem pedir isenção os estudantes que se enquadrarem nas seguintes situações:

• Esteja cursando o último ano do ensino médio em 2024 (em qualquer modalidade de ensino);
• Ter feito todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede particular; e, possuir renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio;
• Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O edital completo pode ser conferido aqui.