A onda de problemas que os professores estão tendo dentro das salas de aula está motivando reações de diversas instituições diferentes. Nessa semana, o Ministério Público Federal fez uma recomendação oficial para todas as instituições de ensino superior de Natal e Mossoró. A entidades quer que todas se posicionem a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação.

MPF do RN faz orientações para evitar o assédio moral contra professores

De acordo com a nota que foi divulgada pela entidade, a instituição fez uma recomendação formal para à Universidade Federal do estado (UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.

O MPF afirma que os reitores das instituições que foram citadas devem tomar as providencias cabíveis para evitar qualquer forma de assédio mortal por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Nas recomendações, foram destacadas as diretrizes do programa Nacional de Educação, tais como as superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania.

MPF do RN faz orientações para evitar o assédio moral contra professores

O Ministério Público também destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”.

A partir dessa notificação, as instituições de ensino possuem dez dias para divulgar publicamente quais serão as medidas que serão adotadas ou então justificar o descumprimento da recomendação.