A nova equipe do Ministério da Educação anunciou uma série de medidas que devem ser tomadas nos próximos meses e que devem alterar a forma como as universidades e institutos federais são mantidos. A ideia é reduzir a participação do governo e abrir caminhos para outras formas, incluindo o pagamento de mensalidades por parte dos alunos.

Ministério da Educação pode abrir caminho para instituições federais cobrarem mensalidades

O objetivo do governo é incentivar as instituições, tanto as universidades quando os institutos federais devem começar a buscar novas formas de arrecadar recursos. Da mesma forma, as instituições terão mais autonomia para investir estes recursos nas áreas que considerada mais importante e relevante.

Uma das bases para as propostas, que ainda estão sendo trabalhadas internamente pela equipe que assumiu o MEC, é um documento feito no ano de 2017 pelo Bando Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a gratuidade do ensino superior. Durante a eleição, a equipe de Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades federais para alunos de maior renda.

Em recente nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enxerga como positiva a mudança do uso da arrecadação própria, mas teme que a alteração possa resultar em um novo enxugamento de recursos da União para as universidades.

Ministério da Educação pode abrir caminho para instituições federais cobrarem mensalidades

Desde o ano de 2015 as universidades tentavam contornar a redução de recursos da União explorando algumas outras formas de arrecadação, como o aluguel por uso dos seus espaços, a prestação de serviços para a comunidade externa, os contratos de pesquisa e também algumas taxas de matrículas para cursos de extensão.

Mas um dos principais problemas da regra atual é que todo o dinheiro arrecadado por essas instituições que sobra deve ser utilizado para o abatimento da dívida pública, fazendo com que as instituições não fiquem com o dinheiro. Uma das propostas da nova equipe também seria liberar as instituições para que elas conseguissem ficar com o recurso.