MEC quer aplicar provas para professores atuarem no ensino básico

O Ministério da Educação afirmou nessa semana que conta com uma proposta para criação de uma nova Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, com uma série de novas diretrizes para os profissionais de formação inicial, na busca por uma melhoria na qualidade do ensino de uma forma geral.

Uma das medidas sugeridas pelo governo é uma prova para que os professores sejam habilitados para que possam dar aulas na educação básica. Para isso, a ferramenta que poderia ser utilizada é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que já existe para aqueles profissionais concluintes do ensino superior.

Na proposta, o Enade seria aplicado anualmente aos concluintes de licenciaturas e de cursos de pedagogia como forma de habilitação à docência — no mesmo modelo usado pela OAB aos formados em direito. Uma outra utilização da nota do Enade seria funcionar como bônus em concursos para ingresso na carreira de professor.

Um dos problemas apontados pelo MEC com relação a atual forma de ensinar os professores esta diretamente relacionado ao processo de qualificação dos professores. O estágio que é feito ao final do curso, por exemplo, está sendo avaliado, nos últimos tempos, como não adequado ou totalmente desvinculado dos conteúdos curriculares e da prática profissional.

Ou seja, o MEC acredita que os professores estão indo para sala de aula sem ter uma prática, de fato, na sala de aula, o que se espera obter com um estágio. Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, afirma que os estágios “são protocolares, pouco efetivos e não têm quase nenhum vínculo com a escola”. Ela ressalta, no entanto, que o problema não é apenas das faculdades, mas também de instituições escolares que muitas vezes não querem receber os estagiários.