O Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 30 de novembro, suspendendo por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade à distância. O objetivo é concluir a elaboração da regulamentação da oferta de cursos ofertados nesta modalidade.

MEC anuncia suspensão da autorização de cursos superiores EAD

De acordo com as informações que constam no texto da Portaria nº 2.041/2023, os cursos de Ensino a Distância que não serão autorizados nos próximos três meses, são os seguintes:

  • Biomedicina
  • Ciências da Religião
  • Direito
  • Educação física
  • Enfermagem
  • Farmácia
  • Fisioterapia
  • Fonoaudiologia
  • Geologia
  • Engenharia geológica
  • Medicina
  • Nutrição
  • Oceanografia
  • Odontologia
  • Psicologia
  • Saúde coletiva
  • Terapia ocupacional

A portaria também anuncia que está suspendendo os pedidos de credenciamento quanto à modalidade EaD das instituições de ensino superior que tiveram o Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) abaixo de quatro (4).

MEC anuncia suspensão da autorização de cursos superiores EAD

O Ministério da Educação está realizando um trabalho desde o mês de setembro deste ano de 2023 que tem como principal objetivo solidificar algumas regras para o ensino a distância no Brasil. Para isso, foi criado um grupo de trabalho, que apresentou um relatório no último mês de setembro.

O grupo se concentra especialmente na criação de uma política para orientar a criação de cursos EaD em algumas áreas que são consideradas mais tradicionais, como Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Os quatro cursos representam 20% das matrículas, conforme o Censo da Educação Superior 2021.

O GT acabou encontrando uma série de divergências nas criações destes cursos, que devem ser resolvidas nos próximos meses.