Justiça determina suspensão do resultado do SiSU 2020/1
Governo entrou com um apelo que foi negado no último domingo pelo TRF-3;
Por Rodrigo Duarte
A Justiça Federal determinou a suspensão do resultado do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) deste primeiro semestre de 2020. A novela começou no meio da semana passada, quando diversos problemas relacionados a correção das provas acabaram sendo divulgados publicamente. No último final de semana, o governo entrou com um recurso pedindo a liberação dos resultados, o que acabou sendo rejeitada Justiça Federal.
A decisão da Justiça tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos candidatos pelo erro nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, pontuação que é usada pelo Ministério da Educação (MEC) para ingresso em mais de 237 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas pelo SiSU 2020/1.
Mesmo com a decisão, ainda existe a possibilidade da Advocacia Geral da União recorrer. Neste caso, o recurso deve ser feito diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de suspensão de suspensão do resultado partiu de uma decisão da Defensoria Pública da União. Juntamente com isso, a instituição também enviou uma série de documentos ao Ministério da Educação pedindo que fossem explicados todos os parâmetros que estavam sendo utilizados para a correção.
“Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga” – Defensoria Pública da União.
Nos dias 18 de janeiro, um dia depois que começaram as divulgações do resultado do Enem 2019, o MEC acabou assumindo um erro que teria atingido as notas de milhares de participantes. Um canal acabou sendo aberto pelo Inep para que os estudantes que se sentissem prejudicados solicitassem a revisão.