Governo libera renegociação de dívidas do Fies para mais de 450 mil estudantes
Revisão dos débitos estará disponível a partir do segundo semestre.
Por Rodrigo Duarte
Muitos estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal acabaram encontrando extrema dificuldade para conseguir pagar a dívida e atrasaram seus pagamentos. Visando recuperar parte do prejuízo, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um programa de renegociação de dívidas para cerca de 453 mil devedores.
O projeto está contemplado na Lei 13.682 (Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento), publicada na última semana. A renegociação também poderá beneficiar outros estudantes do Fies, já que 826 mil contratos estão na fase de amortização e ainda vão começar a quitar o empréstimo.
O processo contará com uma revisão da dívida, que poderá ser solicitada pelos estudantes a partir de agosto deste ano. A negociação dos valores que estão abertos poderá ser feita diretamente com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do Fies. Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) definirá as regras para que os inadimplentes possam procurar o banco para fazer o acordo.
De acordo com o governo, a renegociação das dívidas sé fundamental para que o programa tenha sustentabilidade. Segundo os números que foram liberados pelo MEC, o Fundo de Financiamento Estudantil conta com 2,7 milhões de contratos ativos, dos quais 453 mil estão em situação de inadimplência. A dívida total está estimada em R$ 10 bilhões, o que dificulta a manutenção sustentável do programa.