Escolas públicas devem começar a ter psicólogos em seu quadro de funcionários

Foi aprovado nesta quinta-feira, dia 12, um projeto na Câmara dos Deputados que prevê que todas as escolas públicas passem a oferecer serviços relacionados a psicologia e assistência social aos alunos. O texto já havia passado pelo Senado Federal e agora segue para a sanção presidencial.

De acordo com o texto que foi aprovado, essa é uma medida que valerá desde a educação básica até o ensino médio, passando por todas as etapas do ensino fundamental. Os estudantes deverão ser atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, essa área deverá ser formada por especialistas de diferentes áreas que se complementem.

“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, diz o texto.

Do texto original que foi criado para este projeto, apenas um artigo acabou sendo eliminado. O texto que foi retirado da proposta final estabelecia que estudantes que tenham “necessidades específicas” deveriam ser atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir dessa aprovação, as escolas terão um prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos em seu quadro de funcionários. O relatório final com o parecer para a provação deste projeto explica ainda que não haverá necessariamente um profissional para cada escola. O psicólogo atuará na rede de ensino, estadual ou municipal.