O que é o PL da Terceirização?

Muita gente está chiando demais, especialmente dentro das centrais sindicais mais importantes do Brasil (a CUT e a Força Sindical), contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330, mais conhecido como simplesmente PL da Terceirização.

Mas apesar de toda a mobilização contrária a este projeto, muita gente também não sabe ao certo o que ele vem a ser, e por este motivo, nós vamos detalhá-lo nas próximas linhas, para que você saiba.

O que é?

O PL da Terceirização nada mais é do que um Projeto de Lei que prevê regulamentação diferenciada para a atual situação dos terceirizados, mudando regras de contratação, expandindo o leque de contratações para empregadores.

Atualmente, apenas certos serviços podem ser terceirizados, o que limita a atuação de empresas e emperra as contratações, mas com as mudanças previstas, serviços mais importantes também poderão ser terceirizados.

E é justamente aí que reside o problema, já que a maior parte das centrais sindicais acredita que com a liberação para que mais terceirizações sejam feitas, haverá perdas para os trabalhadores, já que terceirizados costumam ganhar menos para exercer as mesmas funções.

O que ele poderá acarretar?

Para os mais alarmistas, o PL da Terceirização poderá acarretar uma série de tragédias dentro do cenário do mercado de emprego brasileiro, como a queda do número de empregos disponíveis, a queda dos salários e dos benefícios e por aí vai.

Na verdade, isto se deve pelo fato de que terceirizados atualmente, recebem menos do que trabalhadores que são contratados diretamente, o que nos leva a crer que com um maior número de trabalhadores nestas condições no mercado, haverá uma queda considerável do valor dos salários e dos benefícios.

Mas em contrapartida, para os empresários, a boa notícia é que com a maior flexibilidade e com a melhor legislação em torno dos terceirizados, o que irá tornar as regras do jogo mais claras e facilitará a vida dos empregadores.

Com mão de obra mais barata disponível e com menor peso de tributação trabalhista em cima, os empresários poderão contratar mais funcionários nestas condições de terceirizado, aumentando as ofertas, ao menos do ponto de vista dos defensores do Projeto de Lei.

Enfim, tudo irá depender da prática, pois não se sabe ao certo até que ponto os críticos têm razão, e também não se sabe até que ponto os defensores também estão certos, portanto, cabe a você procurar entender melhor e formar sua própria opinião.