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01/06/2012 10:00

O Monopólio

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A existência de concorrentes evita a fixação arbitrária de preços. Numa situação de concorrência perfeita, o preço se estabelece de acordo com as condições do mercado e tende a permanecer em patamares próximos ao custo de produção das mercadorias. Um produtor monopolista, ao contrário, pode aumentar seu lucro total mediante a simples elevação do preço, pois domina a oferta e não é ameaçado pela concorrência. 

Monopólio é uma condição do mercado caracterizada pelo controle, por um só vendedor, dos preços e das quantidades de bens ou serviços oferecidos aos usuários e consumidores. Embora os conceitos de monopólio e concorrência perfeita sejam úteis para ilustrar princípios econômicos, eles raramente ocorrem na prática e constituem, portanto, modelos teóricos que caraterizam situações ideais, das quais a realidade está mais ou menos próxima. 

A situação mais próxima do monopólio é o oligopólio, em que o mercado é controlado por um pequeno grupo de empresas. Os oligopolistas tendem a atuar em comum acordo ou, quando a lei permite, a estabelecer cartéis com pactos formais sobre preços e abastecimento, o que, virtualmente, torna monopolística sua atividade econômica. A maior parte dos países proíbe o monopólio, exceto aqueles que são exercidos pelo estado sobre produtos estratégicos e serviços de utilidade pública. A legislação britânica, por exemplo, enquadra como monopolística a ação de uma empresa ou grupo de empresas que controle um terço do mercado de certo produto ou serviço. O termo monopólio se emprega, assim, para designar uma situação na qual a concorrência é restrita. 

Quem detém o monopólio pode determinar o preço de seu produto ou serviço sem a concorrência de outros vendedores. Geralmente se admite, por essa razão, que a empresa monopolista fixará o preço que mais lhe convier. Ao contrário do que ocorre na livre concorrência — em que o produtor não pode modificar à vontade o preço da mercadoria, mas tão-somente ajustar seu volume de produção ao preço estabelecido pelo mercado — o monopolista pode atuar sobre o preço, aumentando a produção se deseja reduzi-lo, ou, o que é mais freqüente, reduzindo a produção para elevá-lo. Também lhe cabe fixar o preço e ajustar a ele sua produção. A entrada de novas empresas no setor monopolizado é freada pela impossibilidade de conseguir custos de produção competitivos. 

Qualquer modificação do volume de produção implica uma variação nos custos, para mais ou para menos, circunstância que o monopolista deve levar em conta para buscar o equilíbrio do mercado e obter o maior lucro possível. Outra variável que deve ser levada em conta é a elasticidade da demanda, já que o êxito de toda manobra restritiva depende de que o aumento de preços compense a redução da produção. 

Vantagens e desvantagens do monopólio
Os argumentos favoráveis aos monopólios concentram-se principalmente nas vantagens da produção em grande escala, como a elevação de rendimento propiciado pelas inovações tecnológicas e a redução dos custos. Também se afirma que os monopólios podem racionalizar as atividades econômicas, eliminar os excessos de capacidade e evitar a concorrência desleal. Outra das vantagens que lhes são atribuídas é a garantia de um determinado grau de segurança no futuro, o que torna possível o planejamento a longo prazo e introduz maior racionalidade nas decisões sobre investimentos. 

Os argumentos contrários estão centrados no fato de que o monopólio, graças a seu poder sobre o mercado, prejudica o consumidor ao restringir a produção e a variedade, e ao obrigá-lo a pagar preços arbitrariamente fixados pelo monopolista. Também se assinala que a ausência de concorrência pode incidir negativamente sobre a redução dos custos e levar à subutilização dos recursos produtivos. 

Controle

A economia de livre empresa afirma, como norma geral, a inconveniência dos monopólios e a necessidade de estrito controle sobre eles. Embora acentue as vantagens do fornecimento monopolizado em determinadas áreas específicas, exige que os monopólios se restrinjam aos setores nos quais sejam absolutamente necessários e que, além disso, se adotem medidas de proteção ao consumidor. 

Um exemplo da utilidade dos monopólios é o fornecimento de gás canalizado a um centro urbano. O fornecimento de gás aos consumidores por companhias concorrentes, por meio de gasodutos e sistemas de distribuição paralelos, representaria um esbanjamento de recursos em infra-estrutura.





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