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O Estado Novo (1937-1945)

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4. O Estado Novo (1937 – 1945)

a) Elaborada por Francisco Campos, um dos idealizadores do Estado Novo. Possuía características fascistas.

b) Ficou conhecida como "Polaca", porque seu conteúdo mesclava elementos fascistas e poloneses.

c) Garantia a Getúlio Vargas o poder de dissolver qualquer casa legislativa.

d) Os governadores-interventores seriam nomeados pelo Governo Federal.

e) Dava ao presidente o controle das Forças Armadas.

f) Garantia ao governo o direito de invadir domicílios e violar o sigilo de correspondência.

g) Pregava a extinção dos partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira (AIB), facção de extrema direita.

h) Suspendia as eleições em todo o Território Nacional. 

Plano Cohen (1937)

Forjado por militares integralistas liderados pelo capitão Olímpio Mourão Filho. O plano ficou assim conhecido porque fora assinado por um fictício comunista de nome Cohen. 

O plano era falso, mas criou as condições para o golpe que foi desfechado no dia 10 de novembro de 1937. Serviu de pretexto para Getúlio Vargas implantar o Estado Novo.

Intentona Integralista (1938)

Com a extinção da AIB, os integralistas planejaram a derrubada do governo e a morte de Getúlio Vargas. Esta revolta de direita não conseguiu alcançar seus objetivos. 

Órgãos Repressores (1938)

1.°) Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP): Órgão a que ficavam submetidos todos os serviços públicos do Brasil.

2.°) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): órgão responsável pela censura, pela propaganda do governo, pelo culto à pátria e pela personificação do presidente Vargas. Foi criado o programa de rádio Hora do Brasil para funcionar como instrumento de propaganda do governo Vargas. 

Brasil na Segunda Guerra Mundial (1942)

• Para os Estados Unidos, a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados era fundamental, devido ao seu vasto litoral e, especialmente, pela importância estratégica do Nordeste, região apropriada para a instalação de bases aéreas e navais. Em troca de vultosos empréstimos, o Brasil declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão), prova de que o País não podia viver sem os Estados Unidos.

• Em junho de 1944, o Brasil passou a participar efetivamente da guerra, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo lema era "A cobra vai fumar" e da Força Aérea Brasileira (FAB), cujo lema era "Senta a pua". Sob o comando do general Zenóbio da Costa, as tropas brasileiras enfrentaram sucessivas derrotas. Sob o comando do general Mascarenhas de Morais, em meados de novembro de 1944, os pracinhas venceram várias batalhas; a mais célebre foi a de Monte Castelo, na Itália. 

Medidas democráticas 

Os acontecimentos obrigaram o presidente Getúlio Vargas a tomar uma série de medidas tidas como democráticas.

a) Eleições presidenciais; para governadores de Estado, para o Congresso Nacional e para Assembléias Legislativas Estaduais (todas marcadas para 2 de dezembro de 1945).

b) Anistia política a centenas de presos políticos, entre eles Luís Carlos Prestes.

c) Livre organização partidária ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia clandestinamente desde 1927.

d) Organização de novos partidos políticos. Destaques para a União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Observação – As forças conservadoras de oposição ao governo Vargas estavam receosas quanto à realização de tais eleições, imaginando que, em se tratando de Getúlio Vargas, as medidas prometidas não passavam de um mecanismo para ganhar tempo e executar um quarto golpe, perpetuando o continuísmo no poder. Com o apoio das Forças Armadas, a oposição invadiu o Palácio Guanabara no dia 29 de outubro de 1945, forçando o presidente Getúlio Vargas a renunciar. Encerrava-se, assim, o Estado Novo.

Queremismo

Movimento realizado por grupos que desejavam a continuação de Vargas no poder. Os simpatizantes ao movimento saíam gritando nas ruas "queremos Getúlio!". O velho ditador, deposto em outubro de 1945, voltaria ao poder máximo da República nas eleições presidenciais de 1950, para alegria das massas trabalhadoras e tristeza da UDN e do capital estrangeiro.

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