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Século XVIII: o conceito de despotismo esclarecido

6Vocês já devem ter visto a expressão “déspota” em algum ambiente, especialmente nos espaços políticos. Na maioria das vezes, esse termo é usado para adjetivar alguém que age com autoritarismo, imposição de controle. Também revela um ser com personalidade arbitrária. E, na forma original, a expressão déspota vai se referir aos governantes que exercem o poder sem qualquer aclamação popular. Isso significa a ascensão “ao trono político” sem a necessidade de eleições. Não há escolha e ainda assim esse governante chega ao poder. O déspota pode ser encontrado nas três instâncias decisivas da democracia: poder judiciário, legislativo ou executivo.

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A origem do despotismo remonta ao período do século XVI e XVIII. Era o momento do Estado Absolutista na Europa Ocidental. Também conhecido como Despotismo Esclarecido, todo esse processo foi se desenvolvendo em países como a Espanha, Portugal, Áustria e Prússia. Eram nações que estavam procurando um ajustamento das estruturas políticas às recentes demandas originadas nas pressões exercidas pela classe burguesa. Naquela época, a burguesia colocava-se comum um fragmento da sociedade que queria estar nos centros decisórios da política. Com boa representação, com adequada expressividade. O maior exemplo dessa realidade foi a Revolução Francesa deflagrada em 1789. Foi justamente esse processo revolucionário que, na França, quebrou o regime absolutista centrado no despotismo.

Contrários ao Iluminismo

5Dessa forma, alguns déspotas chamados de reis foram, em uma corrida desenfreada, mostrar aos súditos que não eram tão controladores assim. Que comungavam, sim, das ideias iluministas. O Iluminismo representou, naquele período, a saída das trevas preconizadas no período da Filosofia Medieval. Momento em que apenas a fé poderia explicar toda a vida da população que carecia de demandas e soluções políticas.

O despotismo tentou passar a imagem de que estava sim relacionado com as ideias de Voltaire, um dos principais iluministas da França. Voltaire defendia a estruturação de uma ampla reforma.

É importante ressaltar que apenas algumas das propostas, que eram de avanço e foram organizadas pelos iluministas, foram adotadas pelos déspotas. E ainda assim, pelos mais esclarecidos. Em alguns casos, eles aplicavam as mudanças, mas estas só favoreciam a burguesia e seus interesses de forma parcial. Ou seja, a estrutura absolutista não era alterada. Um dos exemplos que retratam bem essa realidade é o caso do Marquês de Pombal, que ocorreu em Portugal. Tal Marquês solicitou o estímulo de atividades da economia para os burgueses que atuavam na área de manufatura e mercado se articularem melhor com o modelo econômico que movimentava o cenário das finanças. Eram propostas de cunho liberal, banhadas nas boas práticas defendidas pelo Iluminismo. Do outro lado, políticas de cunho religioso que também defendiam o respeito ao protestantismo foram vistas de forma parcial. Ou seja, a hegemonia medieval e o absolutismo ainda queria caminhar juntos por um maior período, com o predomínio da Igreja Católica e o Absolutismo dos reis que não queria perder seus privilégios ou abrir espaço para outros regimes políticos.

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