As escolas que ainda estão ocupadas no estado do Pernambuco devem ter suas aulas retomadas ainda este ano, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que está cobrando uma série de providencias da secretaria estadual de educação para o cumprimento do ano letivo. De acordo com as informações que foram disponibilizadas, 11 prédios ainda estão sendo ocupados e as aulas estão suspensas.

A partir desta notificação do MPPE, o governo estadual foi intimado a apresentar uma série de medidas que deveriam ser adotadas para que as escolas conseguissem terminar os anos letivos para os alunos que não estão conseguindo ter acesso as aulas. Além disso, o governo estadual também deve apresentar ao Ministério Público um cronograma para recuperar as horas de aulas que foram perdidas.

As escolas controladas pelo governo estadual começaram a ser ocupadas no mês de novembro, quando os estudantes acabaram se mobilizando para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional do teto de gastos da União (PEC 55). Os estudantes também estão exigindo uma série de melhorias na qualidade do ensino oferecido pelo governo estadual.

Reintegração de posse

O governo conseguiu fazer uma série de acordos com algumas escolas para retomada das aulas, mas ainda existe um impasse com relação a estes 11 prédios que ainda estão ocupados. Neste caso, a secretaria de educação afirmou que já está entrando na justiça para reintegração de posse dos prédios que ainda estão sendo controlados pelos estudantes.

Mas, em nota divulgada, o governo afirmou que a maioria das escolas da rede estadual encontra-se desocupada e com as aulas retomadas”.