Os candidatos que pretendem obter uma das vagas oferecidas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) através do Sistema de Seleção Unificado neste primeiro semestre de 2022 não contarão mais com o bônus de 20% em cima da nota obtida que era chamado de bônus regional.
De acordo com as informações que foram divulgadas pela instituição de ensino, o cancelamento se deu em virtude de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O cancelamento já vai valer a partir da edição do SiSU do primeiro semestre de 2011, cujas inscrições estão previstas para acontecer entre os dias 15 e 18 de fevereiro.
O bônus que foi cancelado era oferecido até o momento e concedia 20% de acréscimo na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem tivesse feito o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas públicas e privadas do Maranhão. A ideia era realmente dar uma chance maior para os candidatos que estudaram no Maranhão.
Essa bonificação acabou se tornando uma discussão a partir de uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2017. A alegação do MP era de que essa medida poderia ser considerada como inconstitucional e que a ação afirmativa acabaria gerando benefício para residentes do Maranhão em relação aos demais candidatos.
Em 2020, o MPF recebeu o reitor da UFMA para discussão sobre o bõnus regional. Na ocasião, a recomendação do órgão foi a avaliação da reserva de vagas por meio do Conselho Universitário (Consun).
A UFMA afirma que a política de reserva de vagas institucional será revisada e aperfeiçoada a partir de discussões com a comunidade acadêmica e os colegiados.