O Ministério da Educação, através do interino da pasta, Luís Cláudio Costa, não garante que novas vagas para o Fies sejam abertas no segundo semestre deste ano. A afirmação foi feita durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
“Nunca demos previamente o número de vagas. Ano passado foi a mesma coisa. No Fies você faz uma análise de oferta e demanda e vai analisando isso. Hoje já temos 201 mil vagas. Significa que o estudante tem a vaga; a inscrição é dele. Se ele não cumprir qualquer um dos critérios de renda, ela vai para outro. Já temos esse número de vagas disponibilizadas para o estudante”, declarou.
O Fundo de financiamento educativo está passando por uma série de mudanças com o objetivo de ajustar o programa a nova realidade orçamentária do Governo Federal. Até o último semestre, praticamente todos os estudantes que se inscreviam no programa conseguiam o financiamento. A ideia agora é estipular um determinado número de vagas, que será dividida por cursos e instituições.
Contratos mantidos
O interino da pasta aproveitou a ocasião para afirmar também que os estudantes que já estão dentro do programa terão os seus contratos renovados. Já os novos contratos vai levar em consideração uma série de elementos, desde demanda regionalizada passando por qualidade dos cursos.
Representantes das instituições privadas de ensino acompanharam a audiência pública e acabaram se manifestando contra as mudanças que estão sendo promovidas pelo governo no programa de Financiamento. “Isso gera uma insegurança ao aluno. Ele não sabe quanto vai receber do ministério”, disse André Fernando dos Reis Trindade, advogado da Unopar (Universidade Norte do Paraná).