Um estudante cadeirante que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio em 2011 na cidade de Passo Fundo, interior do estado do Rio Grande do Sul, venceu um processo no qual acusava o Inep de lhe ter causado humilhação. De acordo com a decisão publicada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o Instituto responsável pela execução das provas terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil.
De acordo com as informações que constam nos autos do processo, o estudante foi colocado para fazer a prova em uma sala de difícil acesso para cadeirantes. Para chegar até o local onde prestaria o exame, o estudante acabou tendo que ser carregado no colo por amigos.
O estudante acabou ainda urinado nas calças, pois a sua cadeira de rodas não conseguia entrar nos banheiros do local onde estava fazendo o exame. Todos estes motivos, que foram devidamente provados pelo estudante e por diversas testemunhas, causara “humilhação” ao candidato, de acordo com a decisão proferida pela própria justiça.
Esta decisão ainda não é definitiva, pois mesmo o Inep sendo condenado em duas instâncias, confirmou que ainda vai recorrer da decisão. O órgão afirma que todas as assistências foram prestadas ao estudante em questão.
Um dos fatos que pesaram na decisão de condenar o instituto responsável pelo ENEM no Brasil foi o fato do cartão de confirmação de inscrição do estudante ter a informação de que ele tinha necessidades especiais e de que precisava de uma sala de fácil acesso. Mesmo assim as informações acabaram sendo desprezadas pelo Inep no momento da decisão dos locais das provas.