De acordo com as informações que foram divulgadas em um parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as instituições de educação infantil terão que repor essas horas de aulas para o ensino infantil que não estão acontecendo em função da pandemia do novo coronavírus.
O parecer foi divulgado nesta terça-feira, dia 28. A educação infantil, de acordo com a definição da instituição, abrange os estudantes que estão matriculados em creches e na pré-escola, atendendo crianças que possuem até 5 anos de idade.
O parecer do Conselho destaca ainda que as instituições terão dificuldades para considerar as atividades remotas como horários de aula normais. O CNE afirma que existe uma limitação legal para este tipo de medida, portanto seria obrigatória a reposição presencial dos dias sem aula para cumprir a carga horária prevista e obrigatória no ano letivo.
Apesar disso, o CNE recomenda que as escolas desenvolvam atividades par serem realizadas pelos pais junto com as crianças no período de isolamento social. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.
A forma as como as instituições vão repor suas aulas ainda está sendo debatido pelo Conselho, mas vai depender da possibilidade de cada escola. O Conselho sugere que as instituições utilizem os sábados ou optem por modelo misto, com ampliação da carga horária diária e realização de atividades que são consideradas como pedagógicas não presenciais. As instituições também poderão utilizar o recesso escolar no meio do ano.
No parecer aprovado hoje, o CNE autorizou a oferta de atividades não presenciais não só para a educação infantil, mas em todas as etapas de ensino. A partir do ensino fundamental, as atividades remotas já podem contar para cumprir a carga horária obrigatória.
Essas atividades podem ser ofertadas por meios digitais ou outros meios, como distribuição de materiais aos alunos, considerando a realidade de cada localidade e acesso às tecnologias de ensino.