A pena de morte, ou pena capital, é um assunto muito discutido em diversos países, sendo ela quando uma pessoa é morta por determinação do Estado, em decorrência de um crime que ela cometeu. Essa condenação se chama sentença de morte. Vamos então saber mais de onde surgiu essa ideia
O surgimento da pena de morte no mundo
Antigamente a pena de morte era muito aplicada. Segundo estudiosos do assunto, os egípcios utilizavam essa execução para todos os crimes. Mas não eram só eles, já que hebreus e babilônios também aplicavam essa medida muitas vezes. Além deles, Hamurabi, que foi o reunificador da Mesopotâmia e o fundador do primeiro Império Babilônico, executava muitas pessoas com a pena de morte. Baseado nisso, existiu o Código de Hamurabi citado em texto jurídico do ano 2000 a.C.
Normalmente os crimes para os quais mais se aplicava a pena de morte nos primórdios da história eram:
- Assassinato;
- Espionagem;
- Estupro;
- Adultério;
- Homossexualidade;
- Corrupção;
- Política (apostasia).
Métodos de aplicação da pena de morte
Existiam diversos métodos para executar a pena. Dentre eles, os principais eram:
- Asfixia;
- Crucificação;
- Esmagamento;
- Decapitação(com espada ou machado);
- Desmembramento;
- Afogamento;
- Eletrocussão em cadeira elétrica;
- Câmara de gás;
- Forca.
Como está a pena de morte atualmente no mundo?
No mundo, cerca de 60 países ainda executam pessoas a pedido do Estado. Existem 59 países retencionistas, ou seja, que ainda mantêm a aplicação da pena de morte para crimes comuns. No geral, 88% das penas de morte que se têm conhecimento aconteceram na China, Irã, Paquistão, Arábia Saudita e EUA.
História da pena de morte no Brasil
Historicamente, havia a aplicação da pena de morte considerada na primeira Constituição Brasileira de 1824, e a execução era severamente aplicada em sistema de forca. Entretanto, aconteceram muitas discussões sobre esse conteúdo na Constituição, ainda mais depois que o acusado Mota Coqueiro foi enforcado no lugar do verdadeiro criminoso.
A pena de morte é aplicada no Brasil?
No Brasil não temos pena de morte ou pena capital. Sendo assim, o máximo aplicado para todo e qualquer crime são trinta anos de reclusão, de acordo com a nossa legislação. No entanto, há uma exceção em que a pena de morte pode ser aplicada: em períodos de guerra.
Agora que você está a par de todo o histórico sobre a pena de morte e sua aplicação no Brasil, repasse para seus amigos essas informações interessantíssimas!