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A política do petróleo

1O petróleo, por ser produto usado como combustível, invariavelmente tem grande importância em qualquer parte do mundo. No Brasil, quando foi alcançada a mínima suficiência deste item houve grandes comemorações. Pois assim nos libertaríamos em parte da alta dependência com outros países que vendem e vivem do petróleo. Especialmente os gigantes do Oriente Médio.

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Quando se observa o período do império, já se tem um bom registro de petróleo, mas só em 1930 é que vê mais relatos da população quanto à implantação de um bairro no subúrbio de Salvador. E, nesta região, as pessoas usavam o que se chamava de “lama preta” como ferramenta para fazer funcionar uma lamparina. O mais curioso é que logo foram começando a fazer testes e experiências, mas sem muitos recursos para explorar de maneira mais intensa o futuro ouro preto. O Brasil começava a assistir as descobertas para a extração do que hoje observamos em grande escala na Petrobrás, com informações sobre a camada de Pré-Sal e tudo o mais que ronda esse tema.

Foi em 1932 que Getúlio Vargas passou a emitir laudos técnicos para atestar que havia petróleo no Brasil. E também adotou várias ações do ponto de vista institucional para que o Brasil pudesse proteger o seu novo produto descoberto de forma tão inusitada.

Quase na década de 1940, por volta de 1938, houve novos debates sobre o petróleo encontrado no Brasil. Foi quando se decidiu funda o Conselho Nacional do Petróleo para determinar as várias formas de cuidar desse item e das jazidas que fossem descobertas a partir dali. Em 1939, quando o petróleo foi achado no Bairro de Lobato, outros campos de exploração já eram observados e explorados em todo o país.

Em 1941 o governo do Brasil já passava a formalizar que havia um campo de exploração do petróleo em Candeias, na Bahia. Mesmo em pequenas escalas muito já se comentava sobre o que estava por vim em tal área econômica.

A política do petróleo

Em 1933, durante o governo provisório, apresentava-se um esboço da definição da política estatal no setor das riquezas minerais, fortalecida em 1934 através do Código de Minas.

O Conselho Nacional do Petróleo surgiu quatro anos mais tarde, como um órgão livre submetido ao presidente.

O governo pronunciava que qualquer importação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados dentro do país eram de utilidade pública.
Sendo assim, asseguravam o plano de extensão dos meios de transporte e de desenvolvimento industrial proporcionando o fornecimento de petróleo e seus derivados por todo o país, sempre com um preço invariável.

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