Colégio Web

O Estatuto Jurídico da Colônia

Publicidade

6. O Estatuto Jurídico da Colônia:

Todas as leis que dirigiam o mundo colonial ficaram estabelecidas nas Ordenações Reais.
 
Essa ordenação foi considerada como sendo uma sistematização das leis da justiça e da administração que conduziu todo o desenvolvimento das monarquias nacionais, ela foi fundada dentro dos códigos germânicos e romanos, e dentro do direito de Justiniano. 

Suas principais características eram o absolutismo e a centralização. 

No ano de 1446, as Ordenações Afonsinas fundaram as primeiras bases jurídicas em Portugal, onde no ano de 1512, as Ordenações Manuelinas resolveram alterá-las e no ano de 1603 sob o poder do Domínio Espanhol, elas foram alteradas pelas Ordenações Filipinas.

Recomendados para você

Comentários

+ Artigos relacionados