Colégio Web

As capitanias hereditárias

Publicidade

3. As capitanias hereditárias: 

As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal Dom João III. 

Nesse sistema, as terras do Brasil foram divididas em 15 lotes, e foram criadas 14 Capitanias Hereditárias. Essas terras eram doadas aos donatários representados pelos nobres e pessoas de confiança do rei. A obrigação dos donatários era governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. Vale lembrar que somente a posse de terra era cedida aos donatários, pois o domínio de tais terras pertencia ao Estado. 

O objetivo da Coroa Portuguesa era ocupar definitivamente as terras brasileiras e adquirir lucros com a ocupação. 

Neste período foram elaborados 2 documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. Esses documentos eram a Carta de doação e a Carta Foral. 

A Carta de doação garantia ao donatário a concessão da capitania, e em caso de morte do donatário, a posse seria transferida para seus descendentes, sendo que a venda do lote era proibida.
A Carta foral estabelecia os direitos e tributos devidos ao rei, os direitos e deveres dos colonos e a relação desses com os donatários. 

Podemos dizer que o sistema de capitanias foi fracassado. Os principais fatores que contribuíram para esse fracasso foram: a falta de interesse dos donatários, a grande extensão dos lotes, a enorme distância da metrópole, a hostilidade dos indígenas, e a falta de recursos econômicos e de um órgão centralizador para comandar a empresa colonizadora. 

No total, foram criadas 14 capitanias, dessas somente 2 tiveram bons resultados: a de Pernambuco que tinha como donatário Duarte Coelho Pereira, e a de São Vicente, que tinha como donatário Martim Afonso de Sousa. Somente essas duas capitanias conseguiram desenvolver a lavoura canavieira, além disso, fundaram engenhos que geralmente tinham a participação de capital holandês e italiano. 

As outras capitanias não alcançaram o tão desejado lucro, apenas conseguiram preservar as terras e realizar a exploração. 

Recomendados para você

Comentários

+ Artigos relacionados