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O que é delação premiada?

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Com cada vez mais notícias em todos os tipo de mídia sobre políticos sendo presos e tendo suas penas diminuídas por delação premiada, muitas dúvidas têm surgido em quem acompanha ou em quem vê de relance as notícias atuais.

E uma das maiores delas é a seguinte: no fim das contas, o que é essa tal de delação premiada que tem aparecido tanto em todos os lugares e por que tem se falado tanto dela?

Ficou curioso e deseja finalmente entender o significado dessa expressão e o que ela representa no sistema judiciário? Continue lendo e confira, que aqui explicamos tudo de maneira bem simples para você.

Afinal de contas, o que é delação premiada?

Delação Premiada

Falando de maneira bem resumida, a delação premiada é basicamente uma expressão que é utilizada no meio jurídico que representa uma espécie de troca de favores entre o juiz e o réu. Mas calma, se você ainda não entendeu muito bem, nós vamos explicar melhor aqui como funciona o processo.

A delação premiada nada mais é do que um benefício legal que é concedido a um réu que tenha o desejo ou que aceite colaborar na investigação vigente ou entregar os seus companheiros no crime que tenha sido cometido.

É claro que essa entrega vem com benefícios para o réu que entregou os seus comparsas. Entre os benefícios possíveis estão diminuição da pena – que pode ir de um a dois terços -, cumprimento da pena em regime semiaberto ao invés de em regime fechado, perdão judicial e até mesmo extinção da pena em casos muito especiais. O benefício é dado pelo juiz que analisa o caso em específico do réu.

delacao-premiada

E o processo funciona da seguinte maneira: antes de tudo, toda a situação começa com um dos advogados do caso, que pode ser tanto o de defesa quanto o de acusação, sugere ao réu que este conte o que sabe sobre o crime e/ou sobre os comparsas. Tudo isso em troca de benefícios na pena.

Após realizado o depoimento do réu, cabe ao juiz avaliar se a delação realmente foi útil ou não às investigações. Caso o juiz veja que o réu foi útil, ele ganha redução em sua pena, caso contrário, não haverá nenhuma vantagem para o réu.

Entre os dados que devem ser divulgados pelo réu que irão trazer benefícios ao mesmo estão nomes dos companheiros de crime e dados sobre os envolvidos e sobre a organização.

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