Como funciona o parlamentarismo

As discussões políticas no Brasil estão cada vez mais acaloradas. E com isso começam a surgir dúvidas relativas a outros regimes de governo que existem em outros países. E um deles é o parlamentarismo.

Conhecido principalmente por ser o regime de governo adotado pela Inglaterra, o parlamentarismo ainda gera muitas dúvidas. E é exatamente por isso que reunimos aqui uma série de informações que vão ajudar você a entender melhor este regime de governo.

Ficou curioso? Continue lendo e confira.

O que é e como funciona o parlamentarismo

Em resumo, o parlamentarismo é um regime de governo no qual o poder legislativo, que é representado pelo parlamento, oferece a sustentação política por meio de apoio direto ou indireto para o poder executivo. Ou seja, o poder executivo não só precisa do parlamento para ser formado, como também para governar.

Neste tipo de regime de governo o poder é exercido não por um presidente, mas sim por um primeiro-ministro ou chanceler.

Para efeito de comparação, o regime de governo do Brasil é o presidencialismo. Nele, o chefe de governo – que aqui é representado pelo presidente – é também o chefe de Estado, liderando o poder executivo, que é separado do poder legislativo. Percebeu a diferença?

O sistema parlamentarista nasceu na Inglaterra Medieval. Isso aconteceu quando, no final do século 13, a parte nobre da população inglesa passou a exigir uma participação maior no governo, que até então era comandado por um monarca.

Foi assim que em 1295 o rei Eduardo I tornou assembleias dos representantes nobres oficiais. Nasceu assim o começo do parlamentarismo.

Porém, o parlamentarismo pode aparecer sob duas formas, como uma República Parlamentarista ou como uma Monarquia Parlamentarista.

A República Parlamentarista

Na república parlamentarista existe a figura de um presidente, porém este na maioria dos casos não possuem poderes reais. O presidente da república pode ser tanto eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, quanto eleito pelo próprio parlamento. Tudo isso por tempo pré-determinado.

Apesar da figura do presidente, quem governa de fato e é o chefe de governo, com poderes executivos, é o primeiro-ministro.

A Monarquia Parlamentarista

Nas monarquias parlamentaristas, como acontece na Inglaterra, o chefe de estado é um monarca, ou seja, um rei ou uma rainha, que assume o posto de poder de maneira hereditária. A figura do monarca é meramente representativa e não possui poderes executivos de fato.

O chefe de governo que é o responsável de fato por governar o país é, da mesma maneira que em uma república parlamentarista, o primeiro-ministro, que também pode ser chamado de chanceler, que é escolhido pelo parlamento.

Em ambos os modelos de governo parlamentaristas aqueles que são representantes do poder legislativo são escolhidos e eleitos pelo povo, na forma de eleições diretas.