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Câmara suspende decreto “bolivariano”

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Muita gente não gostou da reeleição de Dilma Rousseff, especialmente os mais de 50 milhões de eleitores que votaram no candidato tucano Aécio Neves, mas o fato é que ela conseguiu vencer e o Brasil terá de viver mais 4 anos de governo do PT (serão 16 anos no total).

Mas apesar da vitória, o fato é que o PT saiu mais enfraquecido do que nunca desta eleição, já que Aécio Neves foi o candidato tucano mais votado desde FHC, e o PT perdeu de “lavada” em muitos estados importantes da federação (São Paulo, por exemplo).

E uma prova de que apesar da vitória, a vida não será das mais fáceis para a presidente Dilma, sua primeira derrota já apareceu apenas 2 dias depois de reeleição.

O polêmico decreto de criação de conselhos da presidente, que foi chamado por muitos como sendo um decreto “bolivariano”, por guardar semelhança com certos decretos do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, foi suspenso pela Câmara dos Deputados.

Decreto Bolivariano

O que ocorreu?

O que se viu 2 dias depois da vitória apertadíssima da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial foi que ela não terá vida fácil mesmo em seu segundo mandato, já que um de seus objetivos mais importantes foi suspenso pela Câmara dos Deputados.

A derrota se deu na primeira votação realizada pela casa após a confirmação da reeleição de Dilma para mais 4 anos de mandato, e contou com o trabalho árduo da oposição e também com o inusitado apoio de alguns partidos da base aliada ao governo petista, como o PMDB e o PP.

Desta forma, o polêmico decreto, que ganhou o apelido infame de “bolivariano”, por ferir, na opinião de alguns especialistas e de muitos deputados, as prerrogativas mais básicas de atuação do Congresso Nacional, foi suspenso, resultando na primeira derrota retumbante da presidente depois da reeleição.

Votação Decreto

O que previa o decreto?

O ponto mais polêmico e controverso do decreto de Dilma previa que Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência da República, teria o poder de indicar integrantes de instâncias de participação e definir as formas de participação, de modo arbitrário e passando por cima do Congresso Nacional.

Pois foi por este motivo que os deputados e muitos especialistas passaram a enxergar, entre outras coisas, que o decreto tinha forte caráter autoritário, ferindo a Constituição e passando por cima do Congresso Nacional, que não à toa, foi chamado de “bolivariano”.

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