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D. Pedro I outorga uma carta constitucional

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4. Dom Pedro I outorga uma carta constitucional: 

Logo depois da Constituinte, D. Pedro I já estava governando autoritariamente, com isso ele foi capaz de dar nome a um Conselho de Estado, com o objetivo de elaborar um projeto de Constituição novo. Lembrando que esse projeto ficou pronto no mês de janeiro do ano de 1824. 

Esse projeto foi assinado por D.Pedro logo depois de ser levado para as todas as Câmaras Municipais do país, e não ter recebido críticas. Transformando assim a Constituição do Império do Brasil na prática, ou seja, uma carta que foi aprovada, ou seja, outorgada no dia 25 de março de 1824, pelo Imperador. 

Essa carta foi considerada um resumo da Constituição da Mandioca, quando se mantinha fiel à todos os princípios e à toda aspiração política da aristocracia rural.

Características da constiutição de 1824: 

Com relação à essa constituição, foi estabelecida uma monarquia imperial, constitucional, representativa e hererditária, ela era apoiada por 4 poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, onde o Moderador era de uso pessoal e exclusivo do Imperador. Vejamos cada um deles:
Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros de Estado.

Legislativo: formado pela Assembléia Geral: deputados (eleitos por um mandato de 4 anos) e senadores (mandato vitalício).

Judiciário: composto por juízes e tribunais. Seu órgão máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.

Moderador: exclusivo do imperador. Este poder seria a chave da vida política do País.

A confederação do Equador:

Rebelião no Nordeste do País que envolveu as seguintes regiões: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Os lideres foram Manuel Pais de Andrade e Frei Caneca, que foi o idealizador do movimento.

O movimento pregava idéia separatista.

Visava proclamar a República do Equador.

Causas da revolta:

a) Crise econômica e financeira.

b) Dissolução da Assembléia Constituinte.

c) Outorgação da Constituição de 1824.

Os rebeldes pretendiam seguir o modelo da Constituição Colombiana.

Houve forte repressão governamental. Vários rebeldes foram executados, entre eles o Frei Joaquim Rabelo do Amor Divino e Caneca, o Frei Caneca, que foi fuzilado em Recife. Além de dominar o movimento em Pernambuco, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará foram também dominados pelas forças imperiais e dos mercenários estrangeiros, principalmente ingleses.

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