Cerca de mil alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que haviam sido impedidos de efetuarem sua rematrícula na instituição devido a “baixo desempenho” poderão continuar seus estudos na instituição. A decisão foi conseguida através da Justiça, depois do julgamento de uma ação movida pelo Diretório Central de Estudantes.

UFRGS terá que readmitir alunos que foram desligados por baixo desempenho

De acordo com o texto da ação movida pela organização que defende os interesses dos estudantes, a UFRGS não poderia suspender os alunos até que implementasse um programa de recuperação para os estudantes que apresentam este tipo de baixo rendimento nas disciplinas dos cursos oferecidos pela Universidade. O DCE pediu também que cada caso fosse analisado individualmente antes do bloqueio da rematrícula.

Decisão

Já a instituição de ensino, considerada a mais importante do Rio Grande do Sul e uma das mais importantes do Brasil, afirmou para a justiça que a medida visa evitar as chamadas “matrículas irresponsáveis”.

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A UFRGS afirma também que existem mecanismos internos dentro da Universidade que permitem com que os alunos que tiveram sua rematrícula bloqueada entrem com um processo administrativo, que possibilita justamente a revisão caso a caso.

Mas na decisão emitida pela juíza substituta da 3 a Vara Federal Thaís Helena Della Giustina Kliemann afirma que este tipo de desligamento acaba impedindo que os estudantes tenham uma contra-argumentação, já que mesmo entrando com um processo administrativo estes alunos já poderiam ser considerados como ex-alunos da instituição.

A decisão da justiça afira ainda que a Universidade poderá adotar outros tipos de medidas para os alunos que rodam nas disciplinas, como limitar a quantidade de créditos no próximo semestre.