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Plano Nacional de Educação é aprovado pela Câmara

A proposta foi aprovada com destinação de 10% do PIB para a Educação.

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A câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o Plano Nacional de Educação (PNE) que havia sido encaminhado ao Congresso pelo Governo Federal em 15 de dezembro de 2010 e aguardava um desfecho.

O projeto, além de elevar os investimentos na educação pública, ainda constitui 20 metas educacionais, visa erradicar o analfabetismo no país, elevar vagas em unidades de educação infantil, equiparar salários dos professores com os de outros profissionais com nível superior, entre outros benefícios que deverão ser aplicadas no sistema até 2020, a partir da sanção presidencial.

Para conhecer a lista completa com as metas previstas acesse o site “todospelaeducação.org” .

A aprovação do documento foi coletiva e um inclui a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor de educação.

O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR)- (relator do plano), sugeriu um índice de 8% do PIB, no entanto, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e parlamentares ligados à educação, discordaram da proposta e lutaram para fechar nos 10% estimados.

O texto aprovado foi encaminhado ao Senado Federal, e prevê que uma expansão dos recursos para educação de 5,1% (atual), para 7%, até alcançar os 10% ao fim da vigência do plano.

Em nota dada ao Estadão.com, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante, disse que a proposta corresponde a duplicar os recursos para a Educação nos fundos orçamentários das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal. E que esta não é uma tarefa fácil, uma vez que usa recursos financeiros de outros ministérios para a educação.

O Ministério da Educação quer avaliar os efeitos e resultados da decisão e, por enquanto, espera o processo de tramitação do projeto até o Senado.

As votações do Plano Nacional de Educação (PNE) foram prorrogadas várias vezes, devido a isso, diversos estudantes lotaram o plenário da comissão, o que de certa forma resultou em uma “pressão” que permitiu a conclusão dos votos.

A aprovação do projeto foi um dos assuntos mais comentados e festejados entre os twitteiros de plantão e muito curtido entre os fãs do Facebook.

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