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Ordem dos Advogados pedem para Dilma ampliar verba do Fies

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A Ordem dos Advogados do Brasil confirmou esta semana que entregou um ofício para a Presidência da República solicitando à presidente Dilma Rousseff um aumento na verba destinada ao programa de financiamento estudantil, o Fies. O requerimento foi feito a partir de uma decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que exigia a reabertura das inscrições por tempo indeterminado.

Ordem dos Advogados pedem para Dilma ampliar verba do Fies

Na última segunda-feira, o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a pasta já tinha esgotado todos os seus recursos de R$ 2,5 bilhões previstos para os novos contratos. Sendo assim, a pasta não iria mais abrir inscrições para novos beneficiários.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado, afirmou que entidade vai acompanhar as decisões do governo em relação ao futuro do Fies, e caso a ordem judicial seja desconsiderada, não descarta a possibilidade de entrar com uma ação por crime de desobediência contra o responsável pelo programa.

Inscrições encerradas

Ordem dos Advogados pedem para Dilma ampliar verba do Fies 2

Por enquanto os estudantes que ainda nutrem a esperança de conseguir entrar no programa de Financiamento Estudantil do governo federal não conseguem fazer isso através do sistema aberto ao público. Somente aqueles alunos que já possuem contratos ativos conseguem acessar o site para fazer o aditamento.

A mensagem que o site do Fies mostra aos estudantes que tentam realizar uma nova inscrição é a seguinte: “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015”. Mas no dia seguinte um juiz do Mato Grosso determinou que o prazo seja reaberto por período indeterminado, levando em consideração os problemas que as pessoas tiveram para acessar o sistema durante o prazo inicial.

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