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Cidade da Bahia vai multar professor que não tocar o hino nacional

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Uma cidade no interior do estado da Bahia pretende aplicar multas nos professores que não seguirem norma que prevê a execução do hino nacional nas escolas públicas da rede municipal. A medida será tomada na cidade de Conceição de Feira, localizada a 125 Km da capital Salvador.

Cidade da Bahia vai multar professor que não tocar o hino nacional

A portaria já foi assinada e segundo consta nas documentações entrou em vigor no último dia de 23 de julho, assinada pelo juiz José Brandão Neto. A multa poderá ser aplicada para os professores que não executarem o hino nacional pelo menos uma vez na semana. A decisão tem amparo na lei Federal nº 12.031/09, que incluiu a obrigatoriedade de tocar o hino nas escolas na Lei dos Símbolos Nacionais, de 1971 –que dispõe sobre a execução do Hino Nacional.

O magistrado afirma que descobriu que o hino da nacional não estava sendo tocado nas escolas durante uma investigação feita sobre os altos índices de evasão registrados no município.

O juiz afirmou recentemente também que pretende tomar uma série de medidas até o final do ano com o objetivo de reduzir drasticamente a quantidade de alunos que estão deixando de frequentar as salas de aula. Uma das medidas, adianta o magistrado, será a convocação de pais e responsáveis pelos alunos faltosos.

Medidas polêmicas

Esta não é a primeira medida polêmica tomada pelo magistrado em relação a educação. No ano de 2012 o juiz também decretou o chamado “toque de estudo”. A ideia era conduzir imediatamente qualquer criança ou adolescente, em idade escolar, que não estivesse nas escolas durante o horário de funcionamento das instituição de ensino.

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