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25 escolas do Rio de Janeiro são autuadas pelo Procon

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Até o momento 25 escolas da cidade do Rio de Janeiro já foram autuadas pelo Procon. O órgão anunciou que está fazendo uma operação nas instituições de ensino relativa a lista de itens solicitados aos pais dos alunos, a famosa lista de material escolar. Os fiscais encontraram nas instituições uma série de itens que não podem ser pedidos individualmente, além de cobrança de taxas extras.

25 escolas do Rio de Janeiro são autuadas pelo Procon

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Procon, os fiscais conseguiram as listas tanto em papelarias da cidade como também dos próprios pais, que comeram a denunciar alguns destes abusos. As escolas que foram denunciadas e autuadas ficam na zona oeste, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

Além dos problemas encontrados nas listas de pedidos das escolas, os fiscais também acabaram encontrando algumas outras irregularidades. Uma delas foi a falta do livro de reclamações nas escolas, que deve ser mantido para registrar todas as reclamações dos pais quanto consumidores que são ao pagarem as matrículas das instituições privadas. Outra irregularidade eram cobranças de taxas extras em cima da matrícula.

O Procon afirma que pretende continuar com a operação nas próximas semanas.

O que não pode ser pedido nas listas de material escolar?

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O Procon alerta para alguns itens que não podem ser pedidos pela instituição de ensino na lista de material escolar. Basicamente os pais devem ficar atentos para qualquer item que seja de consumo coletivo. Alguns exemplos: tinta de impressoras, copos descartáveis, etc. Também não é permitido a cobrança de taxas extras para custear estes itens.

Itens de higiene pessoal e produtos de limpeza também não podem constar na lista de material escolar. Os pais podem enviar itens de uso pessoa para o seu filho, mas isso não pode ser condicionado pela instituição.

Outra informação importante é que a escola não pode determinar a marca do material escolar que está sendo pedido na lista e nem definir um único local para a compra. Os pais possuem o direito de ter a lista completa em mãos para pesquisar o local e a marca que oferece melhor custo para eles.

 

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