Dia da Abertura dos Portos – 28 de janeiro

O processo de abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, principalmente para as nações da Grã Bretanha acabou sendo promulgada através de uma carga régia, pelo príncipe regente, D. João, no dia 28 de janeiro de 1808. Este foi um decreto assinado poucos dias depois da chegada da família real na cidade de Salvador. Esta que era a antiga sede da Colônia e a primeira escala de esquadra, que tinha como objetivo e destino a cidade do Rio de Janeiro como futura sede.

O processo de transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil acabou sendo motivada por um avanço de tropas de napoleão em direção para Lisboa em meio a Guerra que ocorria na época. Antes dos portos serem abertos, os produtos que saiam do Brasil passavam pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados para serem enviados para a Colônia.

O processo de abertura dos portos no Brasil, bem como o tratado de 1810 com a Grã Bretanha são um grande marco na história do liberalismo econômico no Brasil. Esta foi a primeira data para que o Brasil ficasse livre do liberalismo econômico.

Curiosidades sobre a data

A chamada carta régia acabou abrindo os portos do Brasil para as nações amigas de Portugal, e desta forma possibilitou um livre comércio entre o Brasil com as nações consideradas amigas. Vale apontar que a nação principal amiga de Portugal e que acabou se beneficiando desta situação foi a Grã Bretanha.

A partir deste decreto, os produtos poderiam entrar no Brasil com uma série de taxas alfandegárias, os impostos de importação de pelo menos 15%. Levando isto em conta, a incidência de impostos sobre os produtos de outros países era equivalente de 24%.

Entre as principais consequências da abertura dos portos, podemos citar que o decreto descontinuou o pacto Colonial, que permitia até então apenas o comércio entre o Brasil e Portugal, possibilitando assim o fim do monopólio colonial.

Uma série de vantagens que foram dadas para comerciantes britânicos em comércio brasileiro fazendo aumentar a dependência do país com relação a Grã Bretanha.

Esta entrada de produtos britânicos acabou por dificultar a abertura de indústrias brasileiras já que estas teriam de concorrer com produtos britânicos que contavam com vantagens alfandegárias diversas, entre uma série de outras coisas.