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Privatização das estatais

1As privatizações são processos em que se transfere uma empresa estatal para uma rede privada. É quando uma empresa do Estado é vendida aos capitais privados. Desse modo, o modelo capitalista que tem a globalização como centro vai propor que os países interessados em tais condições podem ingressar em tais negociações. Porém, tal processo impõe exigências.

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Aqui no Brasil, as privatizações aconteceram a partir de um mercado com abertura comercial. A chegada de mercadorias de outros países foi decisivo para tal fim. O que se argumentou? Que tal mudança tirava o poder estatal como monopólio. Assim, os países ficaram integrados às privatizações e alguns setores elétricos foram os primeiros a se envolver com a estatização. Em seguida, mineração, telecomunicação e outras esferas econômicas.

Para que a privatização seja analisada, também é necessário observar duas variações: o aspecto mais negativo é que se observa forte dependência de cunho econômico e, por tabela, na tecnologia. O que se tem de facilidade no mundo desenvolvido, acaba sendo importado para um Brasil que permite tal “venda”. Em termos positivos, se tem que a venda da estatal faz com que o poder público não fique tão concentrado no poder público. Os investimentos são ampliados e a empresa privada passa a pagar novos tributos. Assim, há um aspecto de ganho para a população.

Privatização no Brasil

No Brasil, algumas privatizações podem ser citados governos seguintes.

Governo Collor: Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional.

Governo FHC: ao longo do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso foram contabilizados 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.

Governo Lula: o governo Lula, iniciado em 2002, também priorizou privatizações. É o caso das rodovias, quando quase 2.600 km de estradas federais passaram a ser administrados pelo capital privado.

Privatização das estatais

Foi no Reino Unido, no final da década de 70, onde começou o processo de privatizações, que se fortaleceu em outros países mais tarde, na década de 90.

Os principais setores que participam do Programa Nacional de Desestatização são: petroquímico (COPESUL. COPENE, COPERBO, PETROFLEX), elétrico (Escelsa Light, CEMIG, Eletropaulo), mineração (Caraíba, Vale do Rio Doce), siderúrgico (Usiminas, CST, CSN, COSIPA, ACESITA, AÇOMINAS), fertilizantes (Ultrafértil, Goias-fértil, Indag), ferroviário (RFFSA), rodoviário (pedágio e trechos de rodovias), financeiro (Banco Meridional, Banerj, Credireal), seguros, saneamento (SABESP), portuário e telecomunicações.

No Brasil, o Programa Nacional de Privatizações teve início em 1991, a partir da venda de uma siderúrgica, a USIMINAS. A privatização das estatais ocorre através de leilão público na Bolsa de Valores.

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