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A origem do Senado

Como essa instituição política entrou na vida dos cidadãos?

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É muito comum observamos na mídia a presença de duas instituições que costumam decidir importantes aspectos da vida dos brasileiros: a Câmara dos Deputados e o Senado. Eles compõem o chamado poder legislativo.

Esse último, dentro da formação da República Federativa do Brasil, ganha muito destaque nas ações relacionadas à presidência da República. A origem do Senado remonta às decisões romanas, mais precisamente há mais de 2700 anos.

Em Roma, a formação do Senado era composta por anciões também conhecidos como chefes de clãs. Eram grupos de cidadãos que mantinham certo grau de parentesco e eram proprietários de escravos. Praticavam o comércio, mantinham alguns clientes que tinham liberdade e prestavam serviços para os mais nobres da região. Em troca, recebiam proteção do Estado Romano.

Patér-famílias era o chefe do clã

Geralmente a pessoa mais experiente e vivida do clã era chamado de páter-famílias ou ancião. Era sempre aquele cidadão a quem os demais pediam conselhos, o maior nobre da região que detinha certa autoridade sobre os demais. Os anciões de cada clã compunham a representação no Senado.

Senado2006

O termo Senado é originário do latim, significando senex ou “velho”. Remete, ainda, a sênior.

Qual a função do Senado?

O que fazia o Senado de Roma? Quais os objetivos desses anciões dentro do Conselho?

Historiadores explicam que no período da Monarquia Romana (séculos VIII a VI a.C.) o Senado foi criado para discutir assuntos de interesse público. O rei mantinha o seu poder, tomava as decisões de âmbito executivo, judicial e religioso, mas os anciões também interferiam e opinavam sobre as decisões do monarca. Tinham, inclusive, poder de veto ou aprovação em relação às leis apresentadas pela monarquia. Em Roma, o Senado era composto por quase 300 conselheiros de famílias bastante abastadas.

Abaixo do Senado, o poder romano instaurou a chamada Cúria, ou Assembleia. Nela, alguns cidadãos oriundos do espaço militar também analisavam e ratificavam as leis apresentadas pelos reis e já aprovadas pelo Senado.

Os membros da Cúria também eram responsáveis pela escolha do rex sacrorum ou simplesmente o rei dos romanos. Alguns últimos reis que assumiram o império romano nem eram da própria região, tendo nascido nas áreas próximas ao norte de Roma, conhecidos como etruscos.

Origem da República

Senado RomanoEm uma dessas escolhas do rei, houve uma grande batalha de cidadãos romanos de classe nobre que eram contrários à origem etrusca do monarca Tarquínio, também conhecido como Soberbo. A população que tinha certo poder político foi contrária à eleição desse rei e criou a chamada República. O termo república é originado de res publica e quer dizer “coisa pública” no idioma latim.

Mesmo depois de transformada em República, Roma ainda mantinha discriminação em relação a alguns de seus habitantes. Nesse período do golpe, o Senado assumiu o grande centro de poder e ficou em vigor até o final da República, pelo período de 27 a.C.

Em que pesem esses avanços no governo romano, muitos cidadãos ficavam à parte de tudo. Como é o caso dos plebeus, escravos e clientes que não recebiam o título de cidadãos.

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