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Qual a importância da Reforma Agrária?

1O Brasil é considerado, por alguns pesquisadores, como um país de dimensão continental. Desde que Pedro Álvares Cabral aqui chegou, só temos observado o quanto temos áreas extensas e bem produtivas. Chegando a fazer inveja a qualquer outro país do globo terrestre. Não sabemos ao certo se os índios brigavam incessantemente para ter o domínio das áreas, mas é bem provável que eles conviviam mais pacificamente que nós, os civilizados.

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O fato é que hoje existem conflitos tanto por conta das terras, quanto em função de espaços para a construção de moradias. Não raro observamos no noticiário algumas mobilizações bem acirradas daqueles que querem ter o seu espaço para construção da casa própria.

Hoje falaremos de forma específica sobre os conflitos agrários e a importância da Reforma Agrária. O que seria tal reforma? Nada mais que uma seleção de propostas, alterações na legislação e medidas que pretendem promover uma adequada distribuição das áreas cultiváveis do Brasil. Diferente do que algumas pessoas pensam, a Reforma Agrária não quer apenas dar destino ou função a algumas propriedades rurais que passariam às mãos de quem nada possui. O que se pretende com a Reforma Agrária são as garantias das condições de sustentação de quem é pequeno ou médio produtor rural. O que se deseja efetivamente é que o Brasil deixe de ser uma nação meramente latifundiária. A concentração de terras não ajuda em nada para o desenvolvimento do povo brasileiro.

Há pesquisas que apontam para nada menos que 2% das terras rurais do Brasil estarem mapeadas com mais de 1.000 hectares. Tais propriedades chegam a ocupar quase 45% do território. De outro lado, propriedades menores com menos de 100 hectares vão representar quase 80% de tudo o que temos de propriedades rurais no Brasil. Quando juntas, passam a ocupar apenas 20% do território. Esses dados nos dizem que há muita terra nas mãos de pouca gente e pouquíssima terra nos braços de muitos brasileiros.

A disputa entre movimentos sociais e governo

2É por conta de tamanha desigualdade que hoje no Brasil observamos uma forte disputa entre órgãos federais e movimentos sociais que pretendem resolver esse impasse. A idéia é que o número de latifúndios seja reduzido, especialmente se estão em locais que não garantem produção. O que se discute é a importância de dar posse a quem precisa para que sejam gerados empregos e mais renda para as famílias.

Nesse sentido, existem movimentos sociais que lutam para que tais medidas sejam implantadas. Um deles é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ao contrário do que muitas pessoas imaginam esse grupo não quer apenas a terra em si, mas que a concentração fundiária seja combatida como forma de reduzir as imensas desigualdades sociais.

Para negociar com o MST existe um órgão do governo federal que é responsável pela elaboração e implantação de propostas que viabilizem a reforma agrária no Brasil. É o chamado Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Incra foi criado em 1970 e tem buscado estabelecer políticas que consigam efetivar a mudança na atual estrutura ou mesmo combater os conflitos que inevitavelmente acontecem em função dessa conjuntura agrária.

Ainda não existem expectativas otimistas em relação à Reforma Agrária no Brasil. Com isso, perde-se tempo em relação à redução da miséria, desemprego especialmente nas zonas rurais e tantas outras mazelas sociais que acometem a nossa sociedade.

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