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Patrimônio Genético

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Os patrimônios genéticos são considerados conteúdos genéticos encontrados nos micróbios, fungos e espécies animais e vegetais. Esses genes são encontrados nas formas de moléculas originadas do metabolismo desses organismos vivos ou mortos.

Existem duas formas de preservar o patrimônio genético, uma é no local da origem, que recebe o nome de in situ, que preserva mais de 700 patrimônios em áreas de grande biodiversidade.

Já a outra forma de preservação é fora do local de origem, que recebe o nome de ex situ, que preserva mais de 70 conjuntos de plantas secas e alguns microorganismos mortos conservados no álcool ou formol. Esses organismos são preservados com o objetivo de realizar pesquisas.
Para que ocorra o desenvolvimento tecnológico, muitas células e organismos estão sendo conservados vivos, fazendo com que o material biológico se torne um patrimônio genético de muita importância.

Regulação

Para acessar todo esse patrimônio e conhecimento tradicional associado ao mesmo existe regulação. Trata-se de um arcabouço legal em vigor para que todos os aspectos desses elementos da biodiversidade brasileira sejam preservados. Toda a atividade que está relacionada ao patrimônio genético, ou mesmo as pesquisas e desenvolvimento tecnológico passam por algumas tradições mais associadas que serão fiscalizadas pelo corpo formado do Conselho Nacional do Patrimônio Genético (CGEN), que é uma instância deliberativa no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O conselho é formado por quatro câmaras. Temáticas, elas são compostas a partir do que se tem de informações em relação à natureza técnica do assunto ou mesmo competências. A finalidade de cada órgão ou entidade representada ou mesmo sua formação técnica e atuação é observada a partir de tais princípios. O Departamento do Patrimônio Genético (DPG) tem uma secretaria-executiva do Conselho, que buscar desenvolver, a partir de solicitações, diversas ações para disseminar tais conhecimentos. Esses momentos são importantes espaços para formação de comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e outras.

 

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