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Os tratados de 1810

1Napoleão Bonaparte mantinha fortes pressões em 1807 contra Portugal. Sem poder de resistência, D. João VI resolve planejar a fuga da família real de Portugal para o Brasil. A Inglaterra auxiliou no processo e garantiu navios e escoltas para a passagem pelo Atlântico. Caso fosse necessário, também forneceria soldados contra possível invasão francesa no solo português.

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Toda essa solidariedade inglesa tinha um preço. Ela foi oferecida em troca da abertura dos portos portugueses às nações estrangeiras. Os ingleses tinham fortes movimentos para dominar o mercado de consumidores brasileiros. Não diferente, já tinham tomado medidas antes mesmo da família real portuguesa chegar ao Brasil.

Em 1808, no mês de janeiro, o primeiro decreto da abertura dos portos já era assinado por Dom João VI. As “nações amigas” também viram ser assinado um decreto para anular a produção dos produtos manufaturados no Brasil. Assim, não havia cenário para desenvolvimento industrial no Brasil. E a Inglaterra mais uma vez se beneficiou de tal medida. Os empresários, mercadores e comerciantes do Brasil não conseguiam viabilizar investimentos para competir na produção de produtos com os competitivos britânicos. Tanto em preço, quanto em qualidade havia discrepância.

As mudanças no contexto da economia brasileira foram além. Quando autoridades de Portugal, já em 1810, autorizaram a assinatura do “Treaty of Cooperation and Friendship” (Tratado de Cooperação e Amizade). Com ele, os portos de Portugal estavam liberados para todos os países do mundo. Do ponto de vista histórico tal decisão era a entrada dos preceitos econômicos liberais no solo brasileiro. A vitória do mercantilismo.

As alíquotas de alfândegas eram favoráveis aos ingleses no Brasil e até mesmo as relações jurídicas acabaram sendo manipuladas pela Inglaterra. Qualquer inglês “encrencado” no Brasil só passaria por julgamento com a presença de autoridades inglesas. No caso de portugueses, apenas os ingleses o julgariam.

Essas mudanças e tratados tiveram consequências distintas. No Brasil, a economia ficou mas dinâmica. Novos produtos foram observados e o custo de vida passou por queda. Em Portugal, houve redução dos lucros com a colônia. Já na Inglaterra, os lucros só aumentaram.

Os tratados de 1810:

2Com relação a esses tratados, podemos dizer que eles estavam estabilizados entre o governo português e a Inglaterra, eles fortaleceram o domínio britânico em cima do comércio luso-brasileiro.

Eles estabelecem algumas medidas e entre essas medidas, existe uma delas onde em cima dos produtos ingleses começam a cair algumas taxas de importação menores (15%), do que as taxas dos produtos comercializados pelas outras nações (24%), elas também eram menores que as mercadorias vindas em embarcações nacionais (16%).  As principais consequências:
– anulação da burguesia mercantil lusa no comércio no Brasil;

– começo da supremacia britânica a respeito do Brasil;

– a não validação na prática do Álvara de Liberdade Industrial, atrasando assim o desenvolvimento industrial brasileiro.

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