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Mineração

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MINERAÇÃO (séc. XVIII)

As notícias sobre os primeiros achados auríferos dos paulistas, provavelmente realizados no final do século XVII, rapidamente se espalharam por toda a Colônia.

Esse verdadeiro rush, até então nunca visto, foi apreendido por Antonil que, por volta de 1710, escreveu: "A sede insaciável do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas que atualmente lá estão".

A ambição pelo ouro atingiu também a população da metrópole. Calcula-se, em média, a entrada de três a quatro mil pessoas por ano, durante o tempo da corrida do ouro.

INTENDÊNCIA – Com a descoberta de zonas auríferas nas Minas Gerais, a Coroa Portuguesa criou uma intendência em cada local onde se descobrisse ouro. Ela seria dirigida por um funcionário nomeado pelo Estado e diretamente vinculado a ele. O descobridor de cada novo veio aurífero deveria comunicar ao intendente, o mais rápido possível, o seu achado.

REGRAS DA COROA – Sobre a riqueza aurífera, a Coroa Portuguesa exigia a cobrança de tributos. Ficou decidido que a quinta parte do ouro extraído pertencia ao Estado. Esse imposto ficou conhecido como “quinto”.

CAPITAÇÃO – Em 1730, ocorreu uma redução para 12%, mas o Estado exigia um imposto dos mineradores sobre os escravos de sua propriedade. Esse imposto ficou conhecido como “capitação”.

DERRAMA – Em 1750, a capitação foi extinta, e retomaram-se os 20% do quinto, mas a Coroa Portuguesa fixou uma meta de 100 arrobas anuais a ser arrecadada (finta). Caso a região mineira não alcançasse essa quantia, o governo executaria a derrama, ou seja, a cobrança do impostos atrasados. Essa atitude do governo português representava um verdadeiro confisco e ainda era realizada com violência.

MUDANÇA DA CAPITAL – Esse novo ciclo econômico trouxe uma medida política. Em 1763, ocorreu a transferência da capital da Colônia, de Salvador (Nordeste) para o Rio de Janeiro (Sul), mostrando a preocupação do Estado em colocar a sede do governo mais próximo da região mineira, a fim de melhor controlar a saída do ouro, evitando assim o contrabando.

DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO – O período da mineração foi marcado por um notável desenvolvimento artístico na escultura, o barroco, cujo maior destaque foi Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”.

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