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Sebastião José de Carvalho e Melo

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Estadista despótico português nascido em Lisboa, que se destacou pela atuação como unitarista e déspota esclarecido durante o governo de Dom José I. Filho de nobres empobrecidos, estudou direito, história e política, em Coimbra. Nomeado membro da Real Sociedade de História (1733), por D. João V, chefiou a legação portuguesa em Londres (1738-1742). Trabalhou em Viena (1743-1748), onde mediou o conflito entre o papa e a rainha da Hungria e da Boêmia, Maria Teresa.

Voltando a Lisboa (1749), foi nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros por Dom José I (1750) e, em pouco tempo, adquiriu poderes absolutos, praticamente dirigindo o governo por quase 30 anos. Lisboa destruída por um terremoto (1755), foi sua oportunidade de assumir poderes ditatoriais: proclamou a lei marcial e enfrentou a situação com mão de ferro. Impediu a fuga da população amotinada e determinou a imediata inumação dos quarenta mil cadáveres espalhados pela cidade, e por fim, reconstruiu e transformou a capital em uma cidade moderna. Sufocou o motim dos taberneiros e da população do Porto (1757), provocado por uma alta de preços que se seguiu à criação da Companhia Geral de Agricultura dos Vinhos do Alto Douro, e executou seus líderes (1759), acusado-os de atentados contra o rei. Iniciou a modernização o ensino, abrindo Portugal para a influência do Iluminismo.

Condecorado como primeiro conde de Oeiras (1759), promulgou uma reforma dos estudos menores, com a implementação do ensino comercial (1759) e criou outras instituições, como a Impressão Régia e bibliotecas, assim como cursos de náutica e de desenho no Porto. Expulsou os jesuítas Companhia de Jesus de Portugal e das colônias por se oporem às suas reformas educacionais, e o seqüestrou seus bens. Posteriormente conseguiu que fossem também banidos da Espanha (1767).

Com o título de primeiro marquês de Pombal (1769), promoveu a modernização da Universidade de Coimbra (1772), que estivera por mais de dois séculos sob influência jesuítica, e finalmente, dirigindo pessoalmente uma violenta campanha antijesuítica, obteve do papa Clemente XIV a extinção da Companhia de Jesus em toda a cristandade (1773). Na economia, promoveu a criação de novas indústrias e deu incentivo às já existentes, como as de tecidos e de vidro, regulamentou o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Fortaleceu o monopólio comercial e equilibrou a balança comercial portuguesa, implantou reformas e promovendo o comércio e as artes, e procurou estimular a participação da classe nobre na atividade comercial.

Nas colônias reformou a legislação da indústria de mineração, e estimulou a exportação de produtos primários. No Brasil, na sua luta contra a influência jesuítica e da Espanha, decretou a emancipação dos ameríndios, transferindo para a coroa o governo das missões (1755), criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) com direito exclusivo da navegação, do tráfico de escravos, da compra e venda de produtos da colônia, e várias outras regalias. Os colégios dos jesuítas foram substituídos por instituições de ensino régio, a administração dos aldeamentos indígenas passou a ser feita pelo Diretório dos Índios e incentivou os casamentos de colonos com indígenas.

Por sua ordem, sob a alegação de que as regiões do Centro e do Sul do país eram mais importantes e desenvolvidas do que as do Norte, bem como pela necessidade de o governo ficar mais perto das suas fronteiras com os territórios da América do Sul dominados pelos espanhóis, efetuou-se a transferência da sede do governo do Estado do Brasil, mudando a capital da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). Criou o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro e incentivou às capitanias fundarem juntas de justiça e estabelecerem comarcas e vilas.

Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais, começou a cair em desgraça com a morte de D. José I (1777) e ascensão de D. Maria I, que de início decretou a anistia para os numerosos presos políticos. Demitido, foi acusado de abuso de poder e até de peculato, teve de responder a um inquérito e a um processo e foi declarado culpado (1780). Em consideração a sua idade avançada, apenas foi banido para a sua quinta, no Pombal, onde viveu até o dia da sua morte, em 8 de maio (1782).

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