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Zona Franca Verde do Amazonas

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O Marco conceitual da Zona Franca Verde do Amazonas

Desenvolvimento sustentável – O Programa Zona Franca Verde (ZFV) tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do estado do Amazonas, a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária ecologicamente saudável, socialmente justa e economicamente viável, tudo aliado à proteção ambiental e ao manejo sustentável de unidades de conservação e terras indígenas. Para isso, a abordagem empregada é integradora e transdisciplinar, com forte componente acadêmico.

Prioridades – As prioridades incluem ações emergenciais de melhoria de saúde e educação, combinadas a ações de melhoria da segurança alimentar, do manejo sustentável de recursos florestais e pesqueiros e da proteção ambiental. A estratégia é baseada num enfoque de cadeia produtiva, direcionada para resolver os gargalos identificados pelos atores sociais e agentes econômicos envolvidos. Esses gargalos são diversos: regularização fundiária, crédito ao pequeno agricultor, assistência técnica, tecnologias de produção e gestão apropriadas, infra-estrutura de transporte, energia e comunicação, entre outros.

Objetivo da ZFV – O objetivo maior da Zona Franca Verde é melhorar a qualidade de vida, gerar emprego e renda e promover a conservação da natureza. É um programa do Governo Eduardo Braga voltado para a população, especialmente para regiões com índice de desenvolvimento humano baixo. Um dos desafios é desacelerar e se, possível, reverter o êxodo rural do interior para Manaus.

Produtos florestais – Outro desafio é revitalizar a produção florestal de madeira e de produtos florestais não-madeireiros por extrativistas, pescadores e indígenas, além de aumentar a produção do pescado e de frutas tropicais. Implementar uma agenda de trabalho para os segmentos mais excluídos da sociedade, com ênfase para os bolsões de pobreza de Manaus e para as populações extrativistas (pescadores e indígenas mais isoladas), também está neste planejamento, assim como aumentar os investimentos na zona franca de manaus.

A política de concentração econômica da Zona Franca de Manaus contribui para a geração de impostos, o que serve de instrumento para alavancar o investimento público rumo ao desenvolvimento sustentável. Contribui também para concentrar este investimento público e privado na capital, esvaziando econômica e demograficamente o interior e, portanto, reduzindo a pressão de desmatamento.

Saber popular – Alguns aspectos precisam ser valorizados. Primeiro, é a valorização do saber e das opiniões daqueles que vivem das florestas, dos rios, lagos e igarapés. Esses segmentos sociais precisam ser ponderados no processo de tomada de decisões. É necessário deixar o assistencialismo na política de doações de implementos e veículos e a política de gestão de unidades de produção e beneficiamento de produtos agrícolas, pesqueiros e extrativistas sob a administração estadual ou municipal. Necessita-se de instrumentos de política pública capazes de transformar, dinamizar e assegurar a sustentabilidade econômica das cadeias produtivas sustentáveis.

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