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Reforma agrária

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A reforma agrária é considerada um sistema de divisões de terras particulares, que é comprada pelo governo. O governo compra essas terras com o objetivo de juntá-las e dividi-las entre as famílias que não possuem terras para plantar.

Essas famílias não recebem somente as terras, recebem também sementes, infra-estrutura e assistência social.

A reforma agrária é muito importante para o Brasil, pois a divisão de terras no nosso país é errada. Ela é muito devagar, porém apresenta bons resultados, pois as pessoas que trabalham nas zonas rurais formaram um Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para fazer com que o governo agilize a reforma agrária e permita que todos os trabalhadores das zonas rurais tenham acesso a essas terras.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é um órgão que foi criado pelo governo federal brasileiro para resolver os problemas agrários no Brasil.

A reforma agrária é um sistema em que se planeja a divisão de terras particulares nos latifúndios improdutivos. O governo compra tais propriedades e faz loteamentos para dividir com outras famílias que não dispõem de recursos para sobreviver. Dentro do sistema de reforma agrária, a família recebe um lote e algumas condições para cultivar diferentes culturas agrícolas. Vão receber sementes, sistemas para eletrificação e irrigação, financiamento, infraestrutura, assistência social e consultoria. Esse é o papel do governo na reforma agrária.

A necessidade de tal reforma no país mostra que a nossa estrutura fundiária ainda é muito injusta. Ao longo dos dois primeiros séculos do período colonial, os portugueses iniciaram esse processo de desigualdade. As Capitanias Hereditárias eram grandes faixas de terras a ser exploradas pela exploração e colonização. Os latifúndios tornaram-se padrões na injusta forma de distribuir as terras. Hoje, quase metade das terras brasileiras está concentrada nas mãos de 1% da população.

Balanço

Para corrigir o problema, nas últimas décadas estão sendo pensados diferentes aspectos para a efetiva reforma agrária. O processo é lento, com resultados ainda incipientes. Com o objetivo de ampliar e intensificar tais ações, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem pressionado o governo para que a implantação da reforma consiga beneficiar milhares de agricultores.

Um órgão federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é responsável por pensar as políticas da reforma agrária, com base na legislação vigente. Ademais, o que se deve atentar é para o fato de que não basta distribuir erras, mas garantir as condições para que os agricultores consigam cultivá-la e gerar a própria renda.

Abaixo, dados do INCRA que apontam o número de famílias assentadas no Brasil ao longo dos últimos governos. Trata-se de uma média anual.

– Governo Figueiredo (1979-85) – 18.500 famílias

– Governo Sarney (1985-90) – 18.000 famílias

– Governo Collor (1990-92) – 19.000 famílias

– Governo Itamar Franco (1992-95) – 11.000 famílias

– Governo Fernando Henrique (1995 – 2003) – 67.588 famílias

– Governo Lula (2003 – 2010) – 76.761 famílias

– Governo Dilma (2001-13) – 25.112 famílias

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