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Documentos que identificam o cidadão

Como cada pessoa é identificada?

Os documentos de cada cidadãoNa escola, todo aluno já começa a vida de estudante com documentos próprios. De forma informal, falamos o nosso nome, o local onde moramos, os nomes dos pais e algumas outras características de cada um.

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Mas, para fins burocráticos, como cada pessoa deve ser identificada? Inicialmente, pelo nome. Em seguida, para comprovar a origem, são solicitados os documentos de identificação. Os mais comuns de serem observados na infância são as certidões de nascimento, a carteira de vacinação e depois de algum tempo, a carteira de identidade. Essa, já vem com foto e tudo.

Quais os detalhes de cada documento?

Certidão de nascimento: é a primeira forma de registro do cidadão. A certidão de nascimento é quem vai comprovar a legalidade da existência daquele indivíduo. É um tipo de documento que pode ser adquirido de forma gratuita em qualquer posto de atendimento ao cidadão. Também pode ser retirada em cartório de registro civil, preferencialmente sem pagamento de taxa.

RG ou Identidade: é um documento com fotografia, que serve para identificar o cidadão por toda a sua vida. No famoso RG, além da foto, estará o número de identificação, registro de filiação e, de forma opcional, alguns outros documentos a exemplo do CPF ou Título de Eleitor.

Diferentes funções de cada documento

Título de Eleitor: é um documento essencial que serve para assegurar o direito de votar em representantes que vão atuar como vereadores, prefeitos e outras instâncias das assembléias legislativas e do congresso nacional. Também permite que o cidadão escolha o governador de cada estado e o Presidente da República. O título de eleitor é muito importante, pois o voto é um direito do cidadão. Também é um direito intransferível, secreto e pessoal.

CPF: também chamado de Cadastro de Pessoa Física é um documento específico que serve para identificar o indivíduo como contribuinte junto a Secretaria da Receita Federal (SRF). No CPF, estarão armazenadas as informações cadastrais que serão fornecidas à Receita e seus sistemas específicos. Cada pessoa só pode possuir um exclusivo número de inscrição. Esse número é formado por nove algarismos e dois dígitos. Os dados do CPF devem ser preservados com cuidado para evitar que terceiros tenham acesso e possam agir de má fé.

Certificado de Alistamento Militar ou de Reservista: é fornecido quando o homem faz 17 anos e seis meses. Nesse período, ele também se inscreve para o serviço militar obrigatório. Aqueles jovens que forem dispensados do alistamento vão receber o Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI. Já aqueles que foram selecionados vão ingressar no serviço militar e quando for dado baixa receberão o Certificado de Reservista-CR. Os dois documentos, em caso de primeira via, serão gratuitos. Os alistamentos são feitos na Junta Militar. Já a seleção e a dispensa, são realizadas nos quartéis.

Carteira de trabalho: é um importante documento que tem como objetivo o registro da vida profissional do cidadão, bem como a comprovação do tempo de serviço e embasamento para os cálculos relacionados à aposentadoria.

 

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